segunda-feira, 9 de novembro de 2015

A maioridade do IBDFAM

Foi em 1997, no período de 22 a 25 de outubro ,   em Belo Horizonte, que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG, promoveu, sob o tema 20 Anos de Divórcio - 80 Anos do CCB,  o I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 
Naquela ocasião,  com a participação de representantes de 23 Estados do Brasil, após muitos e ricos debates, iniciou-se,  sem  volta,  uma  fecunda caminhada que  transformou-se num marco para se repensar o Direito de Família.
Ao final daquele evento foi criado o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Poucos dias atrás, de 22 a 23 de outubro de 2015,  também em Belo Horizonte,  o IBDFAM  realizou o seu histórico X Congresso Brasileiro de Direito de Família, sob o tema Famílias Nossas de Cada Dia. Aliás, não poderia haver uma escolha mais feliz de um tema para a ocasião.  
Classifico-o, assim, de histórico,  por  tratar-se  dos  dezoito anos de criação do IBDFAM. Ano da sua Maioridade.
Em verdade,  a história do IBDFAM começou  a  ser  escrita naqueles dias de 1997. 
Foram muitas  lutas. Muitas conquistas e uma dinâmica que fez com que nós pudéssemos galgar o patamar de ser a entidade que realiza um dos mais importantes eventos que tratam do Direito das Famílias e das Sucessões em todo o planeta.
Assim. Como foi dito. Não estamos mais a falar só do Direito DE Família, mas do Direita DAS Famílias em todas as suas formas e acolhendo-as em todas as suas mudanças e evoluções. E não só restringimos nossas discussões ao Direito DAS Famílias, como abrangemos a nossa discussão ao Direito das Sucessões, pois são ramos do direito, em  sua gênese, univitelinos. 
Quantas transformações pudemos testemunhar nessa caminhada, e não somente como espectadores mas, muito mais, como protagonistas dessas  transformações.
O IBDFAM, nessa jornada,  batalhou incansávelmente por modificações na nossa legislação. Tome-se como exemplo a histórica luta pela aprovação da PEC-66/2010 , E não só isto. A marca do IBDFAM está impressa no Código Civil  e também  na elaboração do Código de Processo Civil ( Vacatio Legis ).      
Mas o que mais impressiona é a participação, cada vez maior, de pessoas de todas  as idades, desde acadêmicos de direito, passando por  advogados,  juizes, promotores, procuradores e, aplausos, muitas pessoas de outras áreas  que  guardam uma forte relação de interdisciplinariedade com os Direitos das Famílis e das Sucessões, como a Psicanálise, a Sociologia, a Psiquiatria Forense, dentre outras. 
O Congresso do IBDFAM é uma ocasião de enriquecimento cultural invejável. Ali estão, como estiveram recentemente, pessoas de todos os Estados do Brasil. Aplausos para uma participação cada vez maior e mais marcante  das mulheres. Isto é absolutamente louvável. 
São  ocasiões em que, não obstante os assuntos debatidos nos painéis ( desde Araxá, em 2013,  que se adota o modelo de "Sala de Visita", com um coordenador e três debatedores em cada painel ), o congraçamento entre os participantes é uma ocasião de troca de conhecimentos, informações e surgimentos de novas e grandes amizades.
Não posso ser modesto pois sinto-me na obrigação de afirmar que ali estão as maiores autoridades brasileiras em Direito das Famílias e das Sucessões, bem como dos seus temas interdisciplinares.
São ocasiões como esta em que se ensina e se aprende muito, mesmo em exíguo tempo, o que é a marca natural dos congressos.
Neste artigo evitei citar os nomes de alguns palestrantes para não cometer injustiças ao esquecer de outros,  pois  foram palestras e debates muito ricos, em todos os seus aspectos.
Por isto quero parabenizar os seus  organizadores e desejar aos que não puderam comparecer que estejam presentes  em 2017. 
Para finalizar, fica a sugestão de que se procure incluir mais um dia de atividades no próximo evento, pois dois dias são pouco tempo para  um aprendizado tão fecundo . 
Parabéns, IBDFAM,  por  atingir  de forma tão brilhante a sua maioridade.